Em uma situação de flagrância, os direitos do cidadão podem ser facilmente violados. É fundamental conhecer os procedimentos e saber como agir para garantir uma defesa adequada.
O que é flagrante?
Considera-se em flagrante quem é encontrado cometendo o crime, logo após tê-lo cometido, ou com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor do crime.
Quais são os direitos do preso em flagrante?
- Assistência de advogado: Tem direito de ser assistido por um advogado desde o primeiro momento.
- Contato com familiares: Pode comunicar-se com familiares, desde que a comunicação não prejudique a investigação.
- Informação sobre o motivo da prisão: Tem direito de ser informado dos motivos da prisão.
- Silêncio: Pode permanecer em silêncio durante o interrogatório.
- Liberdade provisória: Pode requerer a liberdade provisória, com ou sem fiança.
O que acontece após a prisão em flagrante?
- Condução à delegacia: O preso será conduzido à delegacia de polícia para ser interrogado.
- Audiência de custódia: Em até 24 horas, o preso deve ser apresentado a um juiz para a audiência de custódia.
- Decisão do juiz: O juiz decidirá se o preso será liberado, mantido preso preventivamente ou concedida a liberdade provisória.
A importância de um advogado
Um advogado especializado em Direito Penal é fundamental para garantir que os direitos do preso sejam respeitados em todas as fases do processo. O advogado poderá acompanhar o cliente durante o interrogatório, solicitar a liberdade provisória, apresentar recursos e construir uma defesa eficaz.
Ser preso em flagrante é uma situação delicada que exige conhecimento dos seus direitos e a assistência de um profissional qualificado. Ao conhecer os seus direitos, você estará mais preparado para enfrentar essa situação e garantir uma defesa justa.